Todos os artigos disponíveis neste site estão cobertos por uma licença Creative Commons «Attribution / Non Commercial / No Derivative Works» (by-nc-nd). Entende-se por isto que os conteúdos podem ser republicados noutros locais, desde que:
- Seja creditada a autoria original, bem como referenciada a URL de origem e o autor seja previamente notificado por e-mail. (Em contrapartida, será publicado um link para a republicação.)
- Não seja deles feita utilização comercial, em qualquer tipo de meio.
- Seja publicado na íntegra e sem qualquer modificação. Salvaguarda-se a publicação de excertos para efeitos de crítica, comentário, etc., considerada «fair use». Em casos especiais (mas exclusivamente em conteúdo de carácter não académico), poderá ser concedida autorização de modificação («Attribution Non-Commercial Share Alike»; by-nc-sa), condicionada à aprovação do autor.